O cenário político que se forma com Dilma Roussef à frente da Presidência da República e a configuração do Poder Legislativo nesse início de 2011 indica o início de um período de desafios aos cristãos no Brasil.

Não bastasse a tendência ideológica do Partido dos Trabalhadores, na semana passada outros fatos fizeram com que o sinal de alerta dos evangélicos fosse ligado.

De início, dois aliados do governo foram eleitos para comandar as casas legislativas: Marco Maia (PT-RS) presidirá a Câmara dos Deputados e José Sarney (PMDB-AP) o Senado Federal. Tá tudo dominado!

Além disso, a esquerda terá um espaço inédito no Congresso Nacional da atual legislatura. Na Câmara dos Deputados, a participação somada de esquerda e centro-esquerda chegará a 38%. No Senado, o índice é menor, mas a esquerda nunca usufruiu na Casa de tanto espaço quanto terá na legislatura que tem início hoje. Dos 81 senadores, 19 (23,5%) são filiados a PT, PCdoB ou Psol. Com os oito senadores de centro-esquerda, o grupo ocupará 27 cadeiras. Há quatro anos, eram 23. Agora, com 15 senadores, os petistas só terão menos representantes do que o PMDB, considerado de centro.

O resultado disso? Para analistas políticos ouvidos pelo Congresso em Foco, a maior presença de partidos de esquerda e centro-esquerda pode interferir na pauta legislativa, abrindo espaço para debates sobre temas polêmicos, como a união civil de homossexuais, a descriminalização do aborto, o aprofundamento de políticas de cotas raciais e sociais e a redução da jornada trabalhista. Se não vai resultar na aprovação delas, pode ao menos facilitar a entrada desses assuntos na ordem do dia do plenário, acreditam.

Nas palavras do cientista político Leonardo Barreto: “Esse aspecto da coloração política, com essa variação de esquerda e direita, é hoje menos uma visão econômica. Com um Congresso mais à esquerda, é possível incluir na agenda temas como união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, criminalização da homofobia, combate à redução da maioridade penal e defesa de políticas afirmativas para minorias. Se dependesse da direita, nenhuma dessas coisas prosperaria”.

E o movimento começou cedo. Matéria do site Direito de Estado aponta que projetos polêmicos, como a união de pessoas do mesmo sexo e a regulamentação do crime de homofobia, voltam à pauta do Congresso. Mas, como era de se esperar, a “turma dos direitos humanos”, vê com preocupação o crescimento da bancada evangélica, porquanto contrariam a agenda do Palácio do Planalto, inclusive, o Plano Nacional dos Direitos Humanos.

Nesse cenário, um petista explica: “O que vai acontecer é aumentar a atenção em relação aos direitos humanos”, prevê Pedro Wilson. “Mais grupos vão se contrapor a alguns temas, outros não. Mas é necessário tratar as políticas do ponto de vista de um Estado laico, de um Estado que não se pode omitir”, acrescenta o parlamentar, ressaltando que há também na bancada evangélica deputados que defendem ou aceitam discutir alguns pontos polêmicos. “A tendência é que os direitos humanos se tornem mais visíveis, o que é bom para a sociedade e para o próprio governo.”

Ou seja, é a velha tentativa de dicotomização entre cristãos e direitos humanos. Um prática rasteira utilizada por aqueles que não conhecem nenhum pouco da origem dos direitos humanos, sedimentado exatamente em virtude da cosmovisão cristã. Basta ler qualquer livro de Direito Humanos para constatar isso.

De toda sorte, o desafio está lançado. E é bom estarmos preparados para os embates que virão; atentos à propostas legislativas que certamente haverão de surgir.

Valmir Nascimento