Cosmovisão
(Fonte: Anajure) Mesmo com toda oposição que o PL 122 vem sofrendo, ao longo dos anos, no Congresso Nacional, tendo em vista seu termos polêmicos e, para muitos, inconstitucionais, diversos estados brasileiros, nos últimos tempos, têm aprovado leis que sancionam a “homofobia”. Essas leis determinam penalidades administrativas a servidores públicos, entidades e até cidadãos, exatamente
Relatei o parecer jurídico emitido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) enviado ao Congresso Nacional a respeito do Projeto de Lei 2035/2011, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (RJ). O PL requer que a prestação de contas por parte de Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições privadas sejam publicadas em jornais de grande
por Valmir Nascimento Milomem Santos [ CPADNews] Um texto escrito no ano passado por Reinaldo Azevedo me passou despercebido. Mas, o assunto é tão importante que merece uma breve abordagem. Sob o título “Eles chegaram lá: Dupla de especialistas defende o direito de assassinar também os recém-nascidos” [1] o post fala sobre um artigo acadêmico
por Valmir Nascimento Milomem Santos [GospelPrime - Coluna na Anajure] O jurista Oscar Vilhena cunhou a expressão supremocracia para designar a forma como o Supremo Tribunal Federal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos.
Leiam a Carta Aberta e o Parecer Jurídico da Anajure sobre a resolução do CNJ acerca do casamento homossexual.