Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais
Imagem: Jeronymo Pedro Villas Boas/TJGO
Nathalia Passarinho / Do G1, em Brasília
O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.
Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.
O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio. O G1 deixou recado no celular de Mendes e aguarda retorno.
Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais.”
O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações.”
“A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, disse o juiz na decisão.
Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com “naturalidade” a união homoafetiva.
“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.
(G1)
Comento: Juiz arretado esse. Homem de coragem e que honra a toga que veste. Já havíamos comentado aqui no blog a incoerência da decisão ideológica do STF, a qual o magistrado goiano teve a coragem de contrariar.
6 Comentários
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- Que espírito informa o pensamento dos líderes de nossa época? | E Agora, Como Viveremos? - [...] intolerante, ou até mesmo anormal. Assim tem sido a resposta da mídia contra o juiz Jeronymo Villas Boas, de ...
Parabéns a Sua Excelência, o Juiz Villas Boas; homem de discernimento e coragem. Haja mais juízes tão competentes!
Uma dúvida vinda de alguém que não é da área jurídica (ou seja, eu): pode um juiz contrariar uma decisão do STF? O STF não é a máxima instância da lei no país?
Qual o entendimento jurídico a cerca do “terceiro sexo”? Porque biologicamente falando nem há o que se discutir.
PARABÉNS AO SR.JUIZ Jeronymo Pedro Villas Boas.
CORAGEM A ELE.
MEUS PARABÉNS E QUE TODOS NÓS FAÇAMOS UMA BLINDAGEM PARA PROTEGER O SR JUIZ Jeronymo Pedro Villas Boas.
ELE SERÁ ATACADO POR TODOS OS LADOS.
CORAGEM SR. JUIS.
O SR. VERDADEIRAMENTE REPRESENTOU O CUMPRIMENTO DA LEI.
PARABÉNS
Parabéns ao juiz Villas Boas, realmente é inconstitucional, porém o Poder Público, quer mesmo é gerar dinheiro, e os homossexuais com essas marchas escandalosas geram dinheiro, e querem deixar essas pessoas adotarem crianças, querendo resolver um problema social de crianças orfãs, gerando um problema de saúde que muitas crianças poderão ter algum trauma psiquico. Não digo isso da boca pra fora, porque convivi com uma criança que hoje já adolescente não mora com a mãe, pelo fato dela morar junto com uma mulher, e que quando criança ele questionava o porquê da mãe dormir com uma mulher que se vestia como homem, e porque na escola os colegas dizim que os pais dele eram gays.Vivi essa história de uma criança, afilhado de minha mãe, onde ele questionava: ” Madrinha, porque minha mãe não é normal como vc e meu padrinho?” Aos prantos, com apenas 4 anos de vida e até aos 10 anos viveu contra a mãe e aos 11 anos saiu de casa e hoje aos 14 diz claramente que não gosta da mãe.
ESSAS AVALANCHES DE ACONTECIMENTOS NO NOSSO PLANETA, É PARA CUMPLIR AS ESCRITURAS BIBLICA SAGRADA,QUEM É LIMPO,LIMPE-SE MAIS E QUEM É SUJO,SUJE-SE MAIS…. É SÓ AGUARDA O DIA D. QUEM CRÊR E OBEDECE OS MANDAMENTOS,ESTATUTOS E JUIZO DE DEUS DIGA AMÉM.PQ DEUS CONHECE NOSSOS CORAÇÕES… NO DIA D,GRANDES E PEQUENOS VÃO PRESTAR CONTA AO TRIBUNAL DIVINO,SEGUNDO A PALAVRA DO SENHOR.
Deveríamos combater tudo que é inconstitucional:
Lei ficha limpa.
Exame da OAB.
Lei antifumo.
Ensino religioso.