Universidade Mackenzie: Estão tentando acabar com a confessionalidade das universidades cristãs
Nesta semana tivemos mais um capítulo da tentativa de enquadramento pelo movimento homossexual. Desta vez a vítima (leia-se: denunciada) foi a Universidade Mackenzie. Tudo porque a instituição tinha publicado em seu site – desde o ano de 2007 – um manifesto em contrariedade à aprovação do PLC 122, assinado por seu chanceler Augustus Nicodemus. Apesar do texto ser objetivo e sem discriminação contra qualquer pessoa, grupos do movimento convocaram um ato de protesto para a próxima quarta-feira, 24, em frente ao campus do Mackenzie na região central de São Paulo.
O que é que está acontecendo? A Mackenzie é uma IES (Instituição de Ensino Superior) de caráter confessional: É dizer: o seu ensino é realizado em sintonia com sua cosmovisão cristã. A nota divulgada em seu site (volto a dizer: desde 2007) faz parte da confissão de fé da sua mantenedora. Tanto é assim que a sua visão, conforme consta no site, é: “Ser reconhecida pela sociedade como instituição confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas e humanas; caracterizando-se pela busca contínua da excelência em ensino, pesquisa e extensão; primando pela formação integral do ser humano, em ambiente de fé cristã reformada”.
Ora, a confessionalidade possui fundamento legal. A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 20 dispõe que as instituições privadas de ensino poderão se enquadrar na categoria de confessionais, que atende a orientação confessional e ideologia específicas.
Além disso, o artigo 207 da Constituição Federal estabelece o princípio da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades. De modo que seus atos – ou a sua confessionalidade – somente podem ser contestados se estiverem em contrariedade ao ordenamento jurídico vigente. Até onde sabemos a confissão da Universidade Mackenzie não faz isso.
Com efeito, ao publicar a nota em seu site a Mackenzie estava no exercício regular de um direito. Até porque ainda existe no Brasil a liberdade de pensamento, conforme estabelece o art. 5º, IV da CF, e o chamado “crime de homofobia” não é tipificado na legislação penal. Logo, não há que se falar em crime, afinal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. Art. 1º do Código Penal.
Em suma, o que estão tentando fazer, mais uma vez, por meio da pressão social do politicamente correto, é que faculdades confessionais não tenham a sua própria confissão de fé. Algo nada menos autoritário e ditatorial.
www.comoviveremos.com
Querido irmão,
Todos estão publicando em seus blogs o Manifesto, que está sendo tomado como um texto coletivo. Veja em meu blog o texto.
http://mayafelix.blogspot.com/2010/11/importante-liberdade-sob-ataque.html
Se você pesquisar no Google, inúmeros blogs já o publicaram.
Obrigada,
Maya
Obrigado pela informação, Maya.
Repliquei o texto no blog da UBE.
abç
Valmir, paz!
Muito bem!
Como educador devo conhecer de frente pra trás a LDBEN 9.394/96; e a conheço. Portanto, quero, não para acrescentar nada a seu texto, e sim para colaborar com a discussão, apresentar a Lei de maneira “ipsis literis”:
Artigo 20
As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:
I – …
II – …
III – confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas
ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia
específicas e ao disposto no inciso anterior;
IV – …
__________
Mano, eu escrevi, no calor do debate eleitoral, o seguinte:
“Quando analisamos a PL 122/2006, percebemos de cara que ele é outra aberração ideológica contra a liberdade de expressão. Esse Projeto de Lei não se ocupa da questão da homoafetividade, como alguns querem apresentá-lo. Ele é ideológico, é a favor do homossexualismo e não da homoafetividade – estas terminologias tratam de coisas diametralmente opostas. O que se quer com o PL 122/2006, quanto à questão “gay”, é sedimentar no Brasil uma ideologia de gênero amalgamada com a censura.”
[em http://blogs.gospelprime.com.br/dokimos/tsunami-conservador
Esse “ismo” em pauta é perigoso e mentiroso.
Fico observando as entrevistas que o antropólogo Luiz Mott concede às emissoras de TV daqui da Bahia e vejo a maneira como ele fala sobre a violência contra os gays. Ele nunca enfatiza as situações de riscos nas quais essas pessoas se colocam: alta madrugada nas ruas em busca de programas em lugares perigosos nas ruas da capital baiana; violência no próprio seio familiar, por exemplo.
Eles ocultam os fatos como eles são.
Conitnuemos na luta pela liberdade de expressão religiosa.
Zwinglio,
Obrigado pela observação.
Caríssimo Valmir:
Hoje se alega muito diante das censuras de mal comportamento ou má conduta: “o corpo é meu então faço dele o que eu quizer…ninguém me ajuda a pagar minhas contas…” Contudo não é bem assim, porque o nosso corpo é rebelde, espaçoso, afeito ao hedonísmo, que se desenfreado, afeta comportamento e incomoda os próximos e distantes, e muito mais abala a índole pedagógica da vivência humana em sociedade. Nosso corpo é de Deus, Ele o esculpiu (do pó natural e da saliva Divina)e abrigou no mesmo a alma (…soprou-lhe em suas narinas e lhe fez Alma Vivente). Portanto quanto a alegação acima fico com 2ª Aos Corintios 5:6-10; Apoc.20;13; e 21:8 e nela se inclui os mercadores e mercadoras do corpo.
Então a fragilidade da argumentação para tais práticas almeja força pelo anabolizante da PLC 122, que aprovada e instaurada abrirá precedência para Nordestinos, afro descendentes, políticos com a Imprensa, seguimentos da sociedade contra a Igreja; que amordaçará sua Confessionalidade.
Cabe então solidarizarmos-nos com o Corajoso e sincero Pr. Silas Malafaia e com o Mackenzie, e levantarmos nossas vozes em clamor para com o Senado, Congresso e Assembléias contra o texto da PLC 122 pois “AMAMOS OS HOMOSSEXUAIS, LÉSBICAS, DESNUDADAS(OS) DAS CAPAS DE REVISTAS, GAROTAS(OS) DE PROGRAMA, ATORES E ATRIZES DOS FILMES PORNÔS, PROFISSIONAIS DO SEXO…ETC; PORÉM, SEMPRE GRITAREMOS À SOCIEDADE ACERCA DE SEUS COMPORTAMENTOS, SUAS ATITUDES, SUAS ÍNDOLES” – QUE O SENHOR DEUS ABENÇÔE A TODOS ESTES E A NÓS E NOS ILUMINE RECIPROCAMENTE PARA E NA SUA MARAVILHOSA GRAÇA.
Abraços. (Ah, por favor, envie-me suas preciosidades sempre por este e-mail)
Caro Isaías,
Valeu!