E o movimento homossexual continua com o seu rolo compressor em pleno vapor. Agora, a vítima da vez é a psicologa Rozângela Justino, que está sendo processada administrativamente pelo Conselho Federal de Psicologia, podendo culminar na perda da sua habilitação profissional. Isso porque Rozângela tem atuado em prol da reabilitação dos homossexuais, o que contraria a Resolução 1/99 da CRF, a qual considera que a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.
O julgamento de Rozângela está marcado para o dia 31 de julho de 2009.
A cassação, é claro, foi pedida por associações gays e endossado por 71 psicólogos de diferentes conselhos regionais.
Por favor, se isso não for ditadura gay eu sinceramente não sei o que é.
Pergunto: Por acaso a psicóloga Rozângela Justino obriga os pacientes a farem terapia com ela?
Acredito que não. Tais pessoas a procuram exatamente porque querem mudar suas vidas. É algo voluntário. Mas o CRF não aceita isso. É como se esse órgão dissesse aos pacientes que eles não possuem problema algum, e que, portanto, não precisam de cura.
No plano jurídico, a Constituição Federal estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5.º, inciso XIII). Temos aqui uma norma constitucional de eficácia contida, a requerer lei ordinária para sua regulamentação, e consequentemente, restringir a atuação profissional. Veja bem. Lei ordinária, e não uma simples resolução do conselho de classe, que no caso em questão, exorbita a sua competência, ferindo, portanto, o principio da legalidade.
Acesse o site de Rozângela Justino ou ABRACEH e veja como ajudá-la.
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